Os requisitos do DSA do Scratch podem ser encontrados aqui:https://www.scratchfoundation.org/dsa/

O objetivo desta página é fornecer informações aos nossos usuários, sinalizadores confiáveis e autoridades relevantes na União Europeia ("UE") relacionadas ao Regulamento de Serviços Digitais da UE ("DSA").

Média de Destinatários Ativos Mensais na UE

Em 1º de outubro de 2024, a Scratch Foundation ("Scratch") tem 2.555.284 destinatários ativos mensais médios ("AMAR") para o serviço da Comunidade Online do Scratch oferecido em https://scratch.mit.edu.

Ponto Único de Contato para Autoridades da UE

O Scratch designou DSA-PoC@scratch.org como o ponto único de contato para as autoridades dos Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu de Serviços Digitais em conexão com a aplicação do DSA. As comunicações com o ponto único de contato do Scratch devem ser em inglês. 

Ao entrar em contato com o Scratch, certifique-se de incluir todos os seguintes itens:

• Seu nome e sobrenome
• O nome da autoridade da UE em nome da qual você está agindo 
• Um endereço de e-mail onde o Scratch possa contatá-lo
• Se aplicável, informações claras e suficientes para o Scratch localizar o conteúdo ilegal em questão, como um ou mais URLs exatos e qualquer informação adicional que identifique o material.

Observe que responderemos apenas a e-mails recebidos de autoridades dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia ou do Conselho Europeu de Serviços Digitais em conexão com a aplicação do DSA.

Sinalizadores Confiáveis

O Scratch designou TrustedFlagger@scratch.org como o endereço de e-mail para auxiliar organizações que receberam o status de sinalizador confiável por um Coordenador de Serviços Digitais de um Estado-Membro da UE ("Sinalizador Confiável").

Se você é um representante de um Sinalizador Confiável, certifique-se de incluir as informações legalmente exigidas ao entrar em contato com o Scratch, incluindo:

• Seu nome e sobrenome
• O nome da organização Sinalizadora Confiável em nome da qual você está agindo 
• Um endereço de e-mail onde o Scratch possa contatá-lo
• Informações claras e suficientes para o Scratch localizar o conteúdo ilegal em questão, como um ou mais URLs exatos e qualquer informação adicional que identifique o material.

Uma vez que seu e-mail tenha sido enviado, se você for um Sinalizador Confiável agindo dentro de sua área de especialização designada, sua solicitação será tratada com prioridade. Se você não for um Sinalizador Confiável, seu e-mail não será respondido.

Se você não é um Sinalizador Confiável e está tentando denunciar conteúdo inadequado, agradecemos sua ajuda em manter o Scratch seguro. Por favor, revise as informações abaixo sobre conteúdo ilegal para saber como você pode denunciá-lo.

Conteúdo Ilegal

Se você encontrou algo que acredita de boa-fé constituir conteúdo ilegal, você pode usar o link 'denunciar' no perfil, comentário, projeto ou estúdio de qualquer usuário. Você também pode denunciá-lo enviando um e-mail para DSAIllegalContent@scratch.org. As informações que você fornecer e sua explicação do porquê você considera o conteúdo ilegal serão cuidadosamente avaliadas. Por favor, prepare sua denúncia de forma cuidadosa e completa. Você será notificado de nossa decisão, independentemente do resultado. 

Ao entrar em contato com o Scratch, inclua o seguinte:

• Informações claras e suficientes para o Scratch localizar o conteúdo ilegal em questão, como um ou mais URLs exatos e qualquer informação adicional que identifique o material, como o nome de usuário do Scratch da conta que publicou o conteúdo e a data em que o conteúdo/informação foi publicado, se conhecido;
• Explicação das razões que alegam por que a informação em questão é conteúdo ilegal;
• Uma declaração confirmando sua crença de boa-fé de que as informações que você está enviando são precisas e completas;
• Seu nome completo e um endereço de e-mail onde você possa ser contatado.

Por favor, inclua qualquer informação que seja suficientemente precisa e adequadamente fundamentada. Podemos não ser capazes de identificar ou revisar completamente o conteúdo se a denúncia estiver incompleta.

Disputas sobre Conteúdo e Contas

I. Processo interno de reclamação

Você pode apresentar uma reclamação contra nossa decisão dentro de 6 meses de sua notificação nas seguintes situações:

• Se você denunciou conteúdo ilegal e não está satisfeito com o resultado de nossa decisão;
• Se removemos informações que você publicou no Scratch, desabilitamos o acesso a elas ou restringimos sua visibilidade e você acredita que essas informações não constituem conteúdo ilegal ou eram compatíveis com nossas Diretrizes da Comunidade e/ou Termos de Uso; ou
• Se sua conta foi suspensa ou encerrada, e você acredita que sua conduta não justifica a medida tomada.

As informações que você fornecer e sua explicação do porquê você considera que as informações fornecidas são (não) ilegais ou (não) violam nossas Diretrizes da Comunidade e/ou Termos de Uso serão cuidadosamente avaliadas, então, por favor, preencha sua reclamação de forma cuidadosa e completa. Você será notificado de nossa decisão sobre sua reclamação, independentemente do resultado. 

Para apresentar uma reclamação, escreva um e-mail para DSAContent@scratch.org. Para que possamos processar sua reclamação, inclua o seguinte, conforme apropriado:

• Nome de usuário do Scratch
• Endereço de e-mail
• Data em que o conteúdo/informação foi publicado 
• URL da página onde o conteúdo/informação foi publicado
• Texto ou descrição do conteúdo/informação relevante
• Explicação do porquê você considera que isso foi (não) conteúdo ilegal ou uma violação das Diretrizes da Comunidade e Termos de Uso, conforme apropriado
• Se o conteúdo/informação que você está contestando for uma imagem, o arquivo da imagem 

Por favor, inclua informações que sejam suficientemente precisas e adequadamente fundamentadas. Podemos não ser capazes de identificar o conteúdo contestado ou revisar completamente sua reclamação se ela estiver incompleta. Se você estiver contestando várias decisões, envie e-mails separados para cada item. 

O processo de reclamação é gratuito.

II. Resolução de disputas extrajudicial

Você também pode escolher um órgão de resolução de disputas extrajudicial para resolver uma disputa mencionada na Seção I acima. 

Um órgão de resolução de disputas extrajudicial é uma entidade independente com experiência para resolver disputas. Ele deve ser certificado por um Coordenador de Serviços Digitais de um Estado-Membro da UE. O Scratch cooperará com esses órgãos quando legalmente exigido, mas não é legalmente obrigado por suas decisões. 

Os procedimentos para resolver disputas, incluindo as taxas aplicáveis, podem diferir com base nas regras de cada órgão e Estado-Membro. Por favor, consulte o site da Comissão Europeia, que é encarregada de publicar informações atualizadas sobre os órgãos de resolução de disputas extrajudiciais certificados e o site do órgão de resolução de disputas extrajudicial selecionado.