A Fundação Scratch respeita a propriedade intelectual de terceiros, bem como a dos nossos utilizadores. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos de autor, por favor, envie um e-mail para copyright@scratch.org, ou envie a sua reclamação para o seguinte endereço:

Agente de Direitos de Autor

Scratch Foundation

459 Columbus Avenue Unit #1112

New York, NY 10024

Tel: 857 233 5422

A Fundação Scratch irá processar e investigar prontamente as notificações de alegada infração e tomará as medidas apropriadas ao abrigo da Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (“DMCA”) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Após a receção de notificações que cumpram ou cumpram substancialmente a DMCA, a Fundação Scratch poderá agir rapidamente para remover ou desativar o acesso a qualquer material alegadamente infrator. Infratores reincidentes de direitos de autor de terceiros estão sujeitos a rescisão em circunstâncias apropriadas.

Ao avaliar se um utilizador do Scratch violou ou não os seus direitos de autor, tenha em mente que o Scratch é uma iniciativa educacional e sem fins lucrativos, que procura ajudar a aprendizagem das crianças, fornecendo-lhes as ferramentas para aprenderem e se expressarem usando tecnologia digital. Tenha também em mente a doutrina do “Uso Justo” incorporada na Lei de Direitos de Autor de 1976, 17 U.S.C. § 107.

Esperamos que também veja o Scratch não só como uma boa forma de popularizar as suas criações/website, mas também como uma oportunidade para fazer algo de bom pela educação das crianças.

Se optar por apresentar uma queixa de violação de direitos de autor, tenha em atenção que poderemos publicar a sua notificação, com informações de identificação pessoal ocultadas, numa câmara de compensação como chillingeffects.org. Tenha também em atenção que poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários de advogados) se deturpar materialmente que uma atividade está a infringir os seus direitos de autor.

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido devido a uma notificação de remoção DMCA, acredita que tem o direito legal de usar o material e pretende contestar legalmente esta reclamação, pode apresentar uma contranotificação DMCA. Só deve apresentar uma contranotificação se o conteúdo foi removido devido a um erro ou identificação incorreta e se estiver disposto a ir a tribunal para defender o seu uso do material.

A DMCA counter-notification can be emailed to copyright@scratch.org or mailed to:

Agente de Direitos de Autor

Scratch Foundation

459 Columbus Avenue Unit #1112

New York, NY 10024

Tel: 857 233 5422

Esta contranotificação deve incluir:

• O seu nome completo
• O seu endereço
• O seu número de telefone
• O seu endereço de e-mail
• O nome de utilizador da sua conta Scratch
• Os URLs dos projetos que foram removidos
• Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que o conteúdo foi removido por engano
• Uma declaração de consentimento à jurisdição na área onde reside
• A sua assinatura

Upon receipt of a valid DMCA counter-notice, Scratch will share the information you provide with the person who made the original claim of copyright infringement against you. They will be able to use this information to contact you or to notify you if they choose to file a lawsuit against you.

If we are not notified about a lawsuit being filed ten (10) business days after providing a counter-notification to a person who has filed a DMCA takedown notice, access to the content which was taken down will be restored.

Repeat Infringers

We are required by the DMCA to disable access to our service to repeat copyright infringers. If we receive a DMCA compliant takedown notice against a person, and that person doesn’t submit a counter-notification, a strike is added to their account. After three (3) strikes have been received, accounts belonging to the person will be blocked and standard measures will be taken to block their access to Scratch. We assess strikes ten (10) business days after a DMCA takedown notice is received to ensure that no person is blocked before they have a chance to review the issue and submit a valid counter-notice.